AVISOS LEGAIS

1. DATOS IDENTIFICATIVOS

Em cumprimento com o dever de informação previsto no art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, os seguintes dados são reflectidos a seguir: a empresa proprietária do domínio web é o Fabri-kit SL (doravante Grupo Exojo), com endereço para estes fins em La Roda (Albacete) CIF: B-02219806 registrado no Registro Comercial da província de Albacete, Volume 481, Livro 245 das Sociedades, Fólio 21, Folha AB -6010, 1ª Inscrição, Data 17-10-1995. E-mail de contato: comercial@exojo.com do site.

2. USUÁRIOS

O acesso e / ou uso deste site do Grupo Exojo atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e / ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui listadas. As Condições acima mencionadas serão aplicadas independentemente das Condições Gerais do Contrato que no seu caso são obrigatórias.

3. USO DO PORTA

www.exojo.com fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, o conteúdo) na Internet pertencentes ao Grupo Exojo ou aos seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registo necessário para aceder a certos serviços ou conteúdos.

Neste registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como resultado deste registo, o USUÁRIO pode receber uma senha pela qual ele será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial do mesmo. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado do conteúdo e serviços (como serviços de bate-papo, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o criador do site da empresa ofereça através de seu portal e com um carácter enunciativo, mas não limitar, não usá-los para (i) se envolver em actividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) divulgar conteúdo ou propaganda de pornografia racista, xenófoba, ilegal, pedido de desculpas contra o terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de Nome da empresa de criação do site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, quando apropriado, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. O nome da empresa de criação do site reserva-se ao direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, o ordem ou segurança pública ou

que, no seu julgamento, não seria adequado para publicação. Em qualquer caso, o Grupo Exojo não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

O Grupo Exojo cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro de Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de Dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e outros regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante que os dados pessoais dos usuários sejam corretamente usados e processados. Para fazer isso, juntamente com cada forma de recolha de dados pessoais, nos serviços que o usuário pode solicitar do AB-6010, irá informar o usuário da existência e aceitação das condições particulares do processamento de seus dados em cada caso, informá-lo da responsabilidade do arquivo criado, o endereço da pessoa responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, à finalidade do tratamento e as comunicações de dados para terceiros, se for caso disso.

Da mesma forma, o Grupo Exojo informa que está em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e solicitará seu consentimento para o processamento de seu e-mail para fins comerciais em todos os momentos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Grupo Exojo, por si só ou como cessionário, é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade do Grupo Exojo ou de seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método de disponibilizá-las, de toda ou parte delas, é expressamente proibida. O conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Exojo Group. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade do Grupo Exojo. Será capaz de visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve evitar a exclusão, alteração, evasão ou manipulação de qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do Exojo Group.

6. EXCLUSÃO DE GARANTÍAS E RESPONSABILIDADE

O Grupo Exojo não é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos em conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

7. MODIFICAÇÕES

O Grupo Exojo se reserva o direito de realizar sem aviso prévio as modificações que considerar adequadas em seu portal, podendo alterar, deletar ou agregar tanto os conteúdos quanto os serviços prestados através do mesmo como na forma em que são apresentados ou localizados no seu portal.

8. LINKS

No caso de links ou hiperlinks do site www.exojo.com terem sido feitos para outros sites da Internet, o Grupo Exojo não exercerá nenhum controle sobre esses sites e conteúdo. Em nenhum caso o Grupo Exojo assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer dos referidos sites. hiperlinks ou outros sites da Internet.

Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

9. DIREITOS DE EXCLUSÃO

O Grupo Exojo reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, aos usuários que não cumprirem as presentes Condições Gerais de Uso.

10. GENERALIDADES

O Grupo Exojo procurará a violação dessas condições e qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder por lei.

11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

O Grupo Exojo podErá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.
A validade das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e estará em vigor e devidamente publicada até que sejam modificadas por outros.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o Grupo Exojo e o USUÁRIO será regida pela atual legislação espanhola e qualquer disputa será submetida aos Tribunais da cidade de Albacete.